Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 14:00
Ophir enaltece luta por preservação do sigilo profissional do advogado
Presidente nacional da OAB observou que "os fatos estão demonstrando que a luta que travamos pela preservação do sigilo profissional do advogado nas suas relações com o cliente foi extremamente importante?
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 13:38
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 15:12
MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade
No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 17:58
-
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:53
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 15:15
Administrativo. Ajuda de Custo. Cargo em Comissão. Deslocamento
Legitimidade da Limitação temporal
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2007 - 18:41
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 21:12
-
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 15:06
OAB vai a CNJ contra juiz que teria perseguido advogado
Reclamação disciplinar contra o juiz federal.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 10:03
Legitimidade passiva ad causam da União.
Secretaria da Receita Federal é competente para fiscalizar as entidades imunes, conforme o art. 13 da Lei
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 17:42
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2006 - 14:35
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:40
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 13:39
Íntegra dos projetos que compõem a reforma do processo civil
Algumas das propostas mais polêmicas deste pacote de reforma processual - como multa para advogados que apresentarem recursos meramente protelatórios.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 11 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação civil pública. ICMS. Ilegalidade de TARE. Evasão fiscal. Defesa do patrimônio público. Legitimidade do Ministério Público.
Constitucinal. Recurso extraordinário. Ofensa à constituição. Ministério público. Ação civil pública. Legitimidade.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2006 - 12:01
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Abril de 2003 - 01:00
Drogas (I)Legais
José Heitor dos Santos - Promotor de Justiça da Infância e Juventude no Estado de São Paulo. E-mail: heitor64@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2005 - 13:05
OAB do Ceará quer apuração de desmonte em Prefeituras
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará, Hélio Leitão, afirmou que a entidade não vai se furtar em provocar os órgãos competentes visando à apuração das denúncias de desmonte nas Prefeituras cearenses.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:40
Processual civil. Administrativo. Ação civil pública.
Ministério Público. Legitimidade ativa. Ordem dos advogados do Brasil.
-
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 09:54